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Atualização eleva valorização acumulada do Programa Nacional de Alimentação Escolar a 55% desde 2023.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reajustou em 14,35% os valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. O orçamento anual passou de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões. Desde 2023, a valorização acumulada é de cerca de 55%. O programa oferece mais de 50 milhões de refeições diárias na rede pública.
Os novos valores já valem para a primeira parcela do ano. O valor diário por estudante passa a ser de R$ 0,57 no ensino fundamental e médio e na educação de jovens e adultos; R$ 0,82 na pré-escola; R$ 0,98 em escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 em creches e ensino integral. O reajuste foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Com a atualização, 45% dos recursos do programa serão destinados à compra de alimentos da agricultura familiar. A estimativa é de cerca de R$ 3 bilhões para pequenos produtores em 2026. O Pnae atende quase 39 milhões de estudantes em aproximadamente 140 mil escolas públicas em todo o país.
TEXTO: Agência Rádio Gov, em Brasília, Luciano Barroso